É muito bonito ver uma mesa posta, com fartura de comida, bebidas, louças, talheres e toalhas finas. Porém, é lamentável ver que, quem paga esse banquete não possa usufruir dessas regalias, da entrada até a sobremesa e, somente possa comer as pequenas sobras que caem da mesa.
Há muito tempo isso vem ocorrendo, notadamente com o repasse das verbas arrecadadas pelo governo federal aos municípios. A Federação usufrui do “banquete da arrecadação”, proporcionado pelos municípios e pelos estados e, não convida os patrocinadores para o evento, realizado no longínquo salão de festas de Brasília.
Participei de uma explanação enfática do prefeito da cidade de Irati e ficou claro que a situação dos municípios, médios e pequenos, é realmente preocupante quanto aos compromissos financeiro impostos pela última constituição.
A responsabilidade pela saúde e pela educação foi repassada para o estado e aos municípios, principalmente a esses últimos. Mas, a contrapartida do governo federal não vem como deveria vir.
Se falarmos da diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, do ICMS, somada à crise, que insistem em dizer que não existe, mas é latente no estômago dos menos favorecidos e, o pior verificar a grande onda de violência que assola o país, se não houver uma mudança urgente nesses repasses financeiros a situação ficará caótica para a população.
Existe a possibilidade da regulamentação de uma emenda constitucional de número 29, pasmem de 13/09/2000, que regularia os parâmetros de gastos da saúde, minimizando a carga das prefeituras. Essa medida, se ratificada, acrescentará cerca de 15 bilhões de reais por ano aos estados e municípios. Com esses recursos os municípios poderiam fazer mais, em favor da população, sem aumentar outros impostos municipais, como ISS e IPTU, cujo montante pouco representa para a manutenção das atividades, em comparação com o FPM, mas é bastante pesado aos contribuintes.
E o que nós, simples mortais, podemos fazer para alterar essa situação?
Pressão aos deputados federais, aos senadores e ao governo federal. A imprensa expondo essas feridas, de norte a sul do país. Também, com as entidades constituídas, sindicatos, associações, clubes de serviços, entidades de classes, enviando manifestações, solicitando ações emergenciais às autoridades dos poderes legislativos e executivos. Ainda com as universidades despertando para também com o seu dever cívico e, principalmente com o povo berrando aos quatro ventos para ser ouvido. E nem precisa fazer aliança com “Judas” para se conseguir o que é de direito do povo, como disse, recentemente, nosso presidente, em infeliz declaração.
Nós paranaenses temos bons representantes na Câmara e Senado Federal, embora ela esteja bastante desconexa do governo estadual, mas é preciso que o povo exerça mais seu direito de se manifestar, cobrando e dando força a esses representantes. Devemos nos unir como fazem os nordestinos e os gaúchos que, quando a causa é para o bem de seu rincão, esquecem suas cores preferidas e se abraçam na luta até conseguir o que desejam.
É necessária maior participação de líderes, autoridades e do próprio povo em movimentos da defesa do municipalismo. Nesse encontro que houve na Prefeitura Municipal de Irati, além dos funcionários da prefeitura, da imprensa, não havia nenhuma autoridade de outros setores. Nem presidentes de entidades, tampouco líderes comunitários e do povão, não havia sequer meia dúzia de pessoas.
Reclamar é direito, mas participar é fundamental.
Dagoberto Waydzik
Engº civil
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