“Pois não faço o bem que quero, mas justamente o mal que não quero fazer é que eu faço”. (Rm 7:19). Os casuístas criam artifícios para justificar um ato não importando se os interesses são do coletivo ou acatam as virtudes.
Na política, abstenção é o ato de se negar ou se eximir de fazer opções políticas. Abster-se do processo político é visto como uma forma de participação passiva, não como exclusão social. A abstenção é mais manifestada, principalmente, em períodos eleitorais ou qualquer decisão por voto, quando não se vota, propositadamente em nenhum candidato, preferindo-se o voto em branco ou o voto nulo. Ou, ainda, em países em que o voto é facultativo e, o cidadão se nega a participar do processo eleitoral.
Normalmente, na votação de um colegiado, a abstenção somente se dá quando o votante é impedido de optar pelo sim ou pelo não devido a ser parte da questão. Por exemplo, quando se tratar de matéria de interesse particular seu, ou de seu conjugue, ou de pessoa de quem seja parente consangüíneo ou ainda até 3º grau, contudo pode participar da discussão da matéria em pauta.
Muitos regimentos internos das Câmaras de Vereadores do país trazem, dessa maneira, esse tema no bojo do regimento. Também, é competência do vereador, entre outras, votar as proposições submetidas à deliberação da sessão, exceto quando ocorrerem os motivos acima, para abster-se. Do contrário, deve votar a favor ou contra a matéria. Se o regimento assim foi lavrado não há a opção da abstenção. Se ele optar pela abstenção é o mesmo que não votar. E, se assim o fizer é o mesmo que não houvesse participado da sessão. Isso ocorrendo, a presença do edil é como se fosse inexistente. Se não participa da reunião deve ser descontado de seu salário essa falta, por não ter sufragado seu voto.
Infelizmente, não é o que acontece na maioria do legislativo brasileiro. Se o regimento daquela instituição permitir a abstenção, com o argumento de que o votante não tem condição, por falta de elementos ou conhecimento da matéria, pode ser legal, contudo é lamentável. Para isso existem as comissões, as assessorias internas e até, se o edil quiser, os auxílios externos, de quem conhece do assunto.
Creio que é sempre possível votar contra ou a favor e, elencar os motivos dessa decisão, para isso o eleitor escolheu esse vereador, ou deputado, para refletir sua aspiração.
Na realidade, o que atualmente vem ocorrendo na política brasileira é que a mesma resume-se a transações partidárias. Os “caciques,” que são os donos de legendas nas cidades, fazem os acertos para que seus afiliados votem assim ou assado. Para que apóiem o candidato que lhes tragam vantagens pessoais, independente se é ou não de sua sigla partidária. É a banalização da ideologia, quando não a ausência dela. Também, existem muitos partidos que são meramente de aluguéis, mas isso não pode ser generalizado.
Se for falar em culpados, o primeiro vilão é o governo que insiste em educar mal a população brasileira, Estou falando de população e não de povo, pois hoje não temos povo e sim população. Povo tem uma história, tem luta, tem fibra exerce sua cidadania, discute, participa o que não acontece com a maioria dos brasileiros.
Isso é facilmente notado pela ausência das pessoas nas sessões legislativas, logo ali, onde se decide o futuro de muita coisa referente ao dia a dia da população.
Além disso, não existem debates sobre os problemas das cidades, da região e do país. Não existe pressão aos mandatários das várias esferas constituídas.
Paira um assistencialismo dos políticos sobre o verdadeiro sentido da política. Isso é, indiretamente, a caracterização da compra de votos. Com favores, dentaduras, cadeiras de rodas, caronas, cestas básicas, etc. Certamente estes expedientes não são a essência da política.
Felizmente, não há uma generalização em todo esse assunto, pois sempre existirão pessoas sérias e com vocação para procurar uma política, no verdadeiro sentido da palavra. Buscando desenvolvimento com justiça social. Mesmo que seja uma minoria.
Dagoberto Waydzik
Dagoberto@blogspot.com.br
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