Uma cidade deve ser tratada com muito cuidado em todos os aspectos, porém principalmente sob o ponto de vista de seu crescimento e manutenção.
A natureza tem dado mostras do que pode ocorrer quando do descuido de uma cidade com um crescimento desordenado e de negligência na manutenção de suas vias, galerias de águas pluviais, bueiros, córregos e rios. É só assistir os telejornais e ver o que vem ocorrendo em várias cidades do Brasil. No momento, na região sudeste e no extremo sul do país. Com chuvas um pouco mais acentuadas ocorrem terríveis alagamentos e enchentes, colocando em risco a população em vários aspectos, tanto sanitários, com de segurança com o risco de desabamentos.
O flagelo das enchentes, além de outros que atacam algumas cidades são oriundos de ações ou de inações das autoridades públicas e também da população em geral.
O cidadão deve zelar pela limpeza das calçadas, seus terrenos, possuir lixeiras altas e adequadas, não promover varrição para bueiros, não impermeabilizar todo seu terreno e, dentro do possível ter área com plantio de gramas e vegetação. Por que não, também, ainda reutilizar as águas de chuvas.
Os mandatários públicos podem e devem minimizar as possíveis enchentes que porventura ocorram em uma cidade. Primeiramente, com a contínua manutenção dos bueiros e galerias de águas pluviais, bem como os arroios que cruzam essa cidade. Depois com medidas legais através de leis de uso e ocupação de solo e código de obras, entre outras. Analisando para que se aprovem loteamentos com lotes em tamanhos adequados e, não permitindo grande impermeabilização do solo. Legislando para que não se permitam construções em encostas e próximas às águas correntes ou dormentes. Também a obrigatoriedade da mata ciliar. Exigindo-se calçadas permeáveis, dentro dos lotes e nos passeios das ruas. Tanque e açudes devem ser liberados somente após a apresentação de um projeto técnico, devidamente analisado e aprovado.
Tudo isso parece óbvio e existente, mas não é a realidade da maioria dos municípios brasileiros.
As prefeituras devem possuir em seu quadro técnico profissionais com atribuições para dar respostas eficazes às necessidades da população, oriundas principalmente da expansão de uma cidade. Também, devem dotar de uma fiscalização eficiente, que exija que a lei seja cumprida e, corrija os possíveis desvios da mesma. Como por exemplo, lojas de veículos, supermercados, postos de combustíveis, restaurantes, oficinas que impermeabilizam toda a superfície de um terreno com construções e pavimentação. De nada adianta uma Prefeitura regularizar uma lei estabelecendo o máximo para uma taxa de ocupação e impermeabilização do terreno e, não fiscalizar o cumprimento dessa legislação. O resultado é o alagamento das partes baixas de uma cidade.
Em Irati, um terceiro Plano Diretor Municipal está sendo discutido, embora com pouca participação da população e autoridades, e propondo alterações na legislação vigente. Um avanço deverá ser a obrigatoriedade da padronização das calçadas, com faixa de passeio sem revestimento com plantio de grama para auxiliar a permeabilidade do solo. Entretanto, o grande perigo está em diminuir o tamanho mínimo de lotes nos parcelamentos de solo. Essa medida, contrapondo a lei vigente, trará nefastas conseqüências com o advento da maior impermeabilização do solo, pois mais edificação, mais calçadas resultarão num escudo para a penetração das águas, acarretando futuras enchentes. Isso, se aprovado, será um retrocesso.
Queremos, sim, que a cidade cresça, mas que cresça ordenadamente e, principalmente com qualidade de vida.
A Engenharia Legal nem sempre é a ideal, pois a Engenharia Real é a que vai gerar resultados positivos ou negativos para a população de um lugar.
Vamos todos participar da discussão dos planos diretores dos municípios.
Dagoberto Waydzik
Engenheiro Civil
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