As cidades estão crescendo em habitantes, em número de edificações e em quantidade de veículos. O homem vem desmatando cada vez mais. A água potável é mau utilizada. O lixo é conduzido de forma inadequada. A população não reutiliza e nem recicla os materiais. O desperdício praticado pelos humanos aumenta dia a dia. A população ocupa, cada vez mais, inadequadamente o solo, as áreas de mananciais, os morros e encostas.
Atualmente, por força de lei, as cidades paranaenses são obrigadas a elaborar seus planos diretores. Algumas, como Irati, já o fizeram por duas vezes e, estão fazendo pela terceira vez. Os planos diretores são instrumentos legais importantes para nortear o crescimento ordenado de um município.
Tomara que, além dos várias alterações dos ordenamentos dos planos diretores, não se diminuam as áreas mínimas dos lotes nos parcelamentos do solo já fixados, lei que é integrada a esses planos. Cada caso merece um estudo, conforme a cidade, mas cremos que não deveriam ser aprovados lotes com menos de 360,00 metros quadrados. Ou seja, um terreno de 12 metros de frente por 30 metros de profundidade.
Outro ponto a ser mantido é a fixação de que o máximo permitido de projeção de edificações e calçadas seja de 60% da área do lote. Porque se isso não ocorrer aumentam-se o número de telhados de construções e calçadas nas cidades, impermeabilizando excessivamente o solo e aumentando o efeito estufa do planeta.
Com lotes menores, cada vez mais ocupados, a possibilidade de alimentar os lençóis freáticos torna-se menor, levando-se à aridez do subsolo. Aumentamos a velocidade das águas pluviais aos córregos, já extremamente assoreados e poluídos. Se os planos e as autoridades não obedecerem a essas premissas mínimas o castigo virá rapidamente.
Não se pode trabalhar contra as leis da natureza, da física, da química e da lógica. Não se pode fingir que a lei da gravidade é relativa ou passível de adaptações à burocracia estatal. A alternativa do não cumprimento das leis bem elaboradas é o alto custo de vidas, de valores econômicos, de gastos públicos desnecessários em reconstruções, em atendimentos emergenciais de catástrofes como ocorreu recentemente com as enchentes no estado de Santa Catarina e vem ocorrendo em outras regiões do Brasil. Não se pode destruir o ecossistema e o patrimônio histórico arquitetônico.
Porém os planos diretores estão sendo lentamente elaborados e perguntamos: será que, com uma participação efetiva de pessoas preparadas da cidade ou contratadas, que conhecem, com experiência, a realidade da cidade, que são formadores de opinião, técnicos da área, professores? Será que esses elementos são convidados? E, se o são, participam de uma forma ou outra contribuindo para o documento que pode minimizar problemas futuros? Quando convidados não devem se furtar de participar e coibir os interesses da doença da ganância econômica, como o parcelamento de lotes com áreas muito pequenas, para sua realidade.
Uma outra proposta seria de exigir-se em lei que, para cada determinada área liberada em alvará para construção civil, deveria o proprietário plantar uma quantia de árvores em áreas públicas pré-determinadas. Que bom se repovoássemos a flora das faixas de preservação permanente de nossos rios. Certamente, com uma medida dessas estaríamos melhorando sobremaneira o meio ambiente.
Desenvolver não é somente: a expansão do tecido urbano, uma modernização tecnológica, conquistar indústrias, ter mais veículos automotores, fazer pavimentações. Crescer ordenadamente é, principalmente, buscar qualidade de vida para um número crescente de pessoas e de cada vez mais justiça social.
Dagoberto Waydzik
Dagoberto@irati.com.br
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