O que pode fazer a diferença na qualidade de vida de uma cidade? São vários fatores. Porém, hoje vamos nos ater ao pedestre e suas vias de circulação, às calçadas, a acessibilidade das pessoas com dificuldades de locomoção e às travessias de ruas.
O uso do solo, o direito de ir e vir, são respaldados pela Constituição Federal para todo o cidadão. Vamos fazer uma reflexão sobre a cidade, seus passeios, seus problemas e as possíveis maneiras de superá-los. A primeira vista, refletir sobre isso parece não ser difícil, parece que todos têm a resposta na ponta da língua. E é fácil de dizer: é falta de planejamento do poder público, não é bem isso. Contudo, não é tão simples assim, mas há solução.
Entendendo o problema corretamente, suas causas, podem-se traçar estratégias e instrumentos adequados para superação desses obstáculos. Mas qual o diagnóstico de nossa cidade? Calçadas inexistentes em muitos locais. Irregulares em outros. Descuidadas acolá. Isso causa um incômodo muito grande à população, aos motoristas e principalmente aos pedestres.
Observem como a população anda pelo leito dos veículos em nossa cidade. Será que andam ali porque querem? Será porque é hábito? Será porque as calçadas necessitam existir ou serem melhoradas? Ou necessita-se a retirada das barreiras arquitetônicas existentes em vários locais? Por exemplo: obstáculos como placas publicitárias, canteiros, floreiras e arborização indevidamente instaladas. É só ver as árvores existentes na Rua dos Operários, onde moro. A calçada tem pouco mais de um metro e há um canteiro com uma árvore central. Com certeza o tema deve ser visto com urgência, pois a mobilidade nesses espaços é prejudicada e reduzida.
Há leis municipais normatizando os passeios de frente aos lotes. Os mesmos são de responsabilidade dos proprietários desses terrenos. Também existem leis federais regulamentando o tema acessibilidade.
Em nossa cidade há um “carnaval” de irregularidades: calçadas com inclinação transversal excessiva, até em frente de lojas recém-construídas. Calçamentos deteriorados e sem manutenção. Tampas de concessionárias não niveladas com os passeios. Quiosques, bancos e mesas na faixa de circulação das pessoas. Meio-fios rebaixados na testada total de estabelecimentos comerciais e, ainda sem demarcação apropriada. Inexistência de passeio em frente a estabelecimento comercial em uma rua do centro, na parte alta da cidade. Rampas executadas irregularmente para cadeirantes. Obras em andamento não respeitando a faixa livre para pedestres. Mudança de nível abrupta entre calçadas contíguas. Acesso em declive invadindo o lugar dos pedestres. Barrancos e valetas em frente às testadas. E o mais grave a ausência de passeio pavimentado na frente de inúmeros lotes.
Tudo isso seria de responsabilidade dos proprietários, porém deve haver uma normatização e uma fiscalização por parte dos órgãos públicos.
Numa cidade em que prestei serviços foi elaborada uma lei em que obrigava o proprietário a fazer sua calçada, conforme padrões pré-estabelecidos pela prefeitura. Estabelecia-se um prazo de um ano. Se o mesmo não tivesse feito a obra, o poder público executava-a e lançava no os custos no ano seguinte, no seu imposto anual.
Que tal adotarmos essa medida?
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